O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 05483/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 376/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ...............................................................................

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XXV – Cristina Nascimento de Melo, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

XXVI – Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;

XXVII – Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

§ 1º Funcionarão como Secretário-Geral o Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin e como Secretária-Geral Adjunta a Desembargadora Cristina Nascimento de Melo.

§ 2º O Comitê contará com o apoio de uma Secretaria-Executiva composta pelos servidores Marco Thulio dos Santos, na qualidade de titular, e Bruno Crasnek Luz, na qualidade de suplente. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Luís Roberto Barroso