Identificação
Portaria Nº 148 de 22/05/2025
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 296/2024, que designa as integrantes do Comitê Executivo vinculado à Ouvidoria Nacional da Mulher e instituído pela Portaria Presidência nº 294/2024.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJE/CNJ n. 113/2025, de 28 de maio de 2025, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 01224/2022.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 01224/2022,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O art. 1º da Portaria Presidência nº 296/2024 passa a vigorar acrescido dos incisos III e IV: 

Art. 1º .............................................................................

........................................................................................

III – Celina Ribeiro Coelho da Silva, servidora do CNJ;

IV – Ronaldo Pedron, servidor do CNJ. (NR)

Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso