Altera a Portaria Presidência nº 296/2024, que designa as integrantes do Comitê Executivo vinculado à Ouvidoria Nacional da Mulher e instituído pela Portaria Presidência nº 294/2024.
SEI n. 01224/2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 01224/2022,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria Presidência nº 296/2024 passa a vigorar acrescido dos incisos III e IV:
Art. 1º .............................................................................
........................................................................................
III – Celina Ribeiro Coelho da Silva, servidora do CNJ;
IV – Ronaldo Pedron, servidor do CNJ. (NR)
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso