O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 01224/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as integrantes do Comitê Executivo vinculado à Ouvidoria Nacional da Mulher e instituído pela Portaria Presidência nº 294/2024:

I – Luciana Lopes Rocha, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

II – Roberta Ferme Sivolella, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Luís Roberto Barroso