Altera a Portaria CNJ nº 61 de 9 de março de 2023, que estabelece atribuições e designa os integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), instituído pela Resolução CNJ nº 490, de 8 de março de 2023.
SEI n. 01549/2023.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando os termos do processo SEI/CNJ nº 01549/2023,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria CNJ nº 61 de 9 de março de 2023 passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...............................................................................
...........................................................................................
II – Hallana Duarte Miranda, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
...........................................................................................
V – Adriana Meirelles Melonio, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;
VI – Manuela Hermes de Lima, Juíza Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;
...........................................................................................
VIII – Mara Lina Silva do Carmo, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
..........................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso