Altera a Portaria Presidência nº 97/2025, que designa os integrantes do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp).
SEI n. 17005/2024.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 17005/2024,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 97/2025 passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ............................................................................
........................................................................................
XI – Shynaide Mafra Holanda Maia, Conselheira Federal e Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB);
........................................................................................
XIII – Régis Aparecido Andrade Spíndola, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
........................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso