O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no Processo SEI nº 09499/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 46/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ..........................................................................................

.......................................................................................................

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho contará com o apoio de uma Secretaria Executiva composta pelos servidores Fábio Lopes Veras, na qualidade de titular, e Cássia Campos Almeida e Nathália Alice Milagres de Menezes Ferreira, na qualidade de suplentes, respectivamente.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Luís Roberto Barroso