Identificação
Portaria Nº 256 de 19/08/2025
Apelido
---
Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 193/2021, que institui o Comitê Gestor da Conciliação.

Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 182/2025, de 22 de agosto de 2025, p. 3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 02610/2022.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 02610/2022,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 193/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ..........................................................................................

.....................................................................................................

XXXII - Ulisses Rabaneda dos Santos, Conselheiro do CNJ;

XXXIII - Clarice Claudino da Silva, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso