Altera a Portaria Presidência nº 99/2025, que institui o Comitê de Apoio Técnico para a realização das pesquisas da 7ª Edição do Programa Justiça Pesquisa.
SEI n. 05235/2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando os termos do processo SEI/CNJ nº 05235/2025,
RESOLVE:
Art. 1º O inciso VI do § 3º do art. 2º da Portaria Presidência nº 99/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º.............................................................................................
................................................................................................
VI – Agatha Soares da Silveira, Assessora-Chefe do Gabinete do Conselheiro Pablo Coutinho.
......................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso