O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta CNMP/CNJ n. 2, de 10 de setembro de 2019, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 15160/2025, resolve:

DESIGNAR o Promotor de Justiça José Theodoro Corrêa de Carvalho, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, para desempenhar a função de Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo de suas atribuições no órgão de origem e sem prejuízo de seus direitos e vantagens, a partir de 29 de setembro de 2025.

Min. Edson Fachin