Altera a Portaria Presidência nº 363/2023, que designa os integrantes do Fórum Nacional das Ações Coletivas.
SEI n. 13724/2023.
A Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça comunica republicação da Portaria Presidência Nº 336 de 01 de outubro de 2025, disponibilizada no Dje n. 217, em 03 de outubro de 2025, em decorrência de erro material.
Onde se lê:
VI – Maurício Cavallazzi Pavoas, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;
Leia-se:
VI – Mauricio Cavallazzi Póvoas, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do processo SEI/CNJ nº 13724/2023,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 363/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ..........................................................................
......................................................................................
IV – Paulo Marcos de Farias, Secretário de Estratégia e Projetos do CNJ;
V – Antônio Adonias Aguiar Bastos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
VI – Mauricio Cavallazzi Póvoas, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;
......................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin