Identificação
Portaria Nº 341 de 07/10/2025
Apelido
---
Temas
Ementa
Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 340 de 03 de outubro de 2025.
Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 222/2025, de 9 de outubro de 2025, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
SEI n. 02190/2021.
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 6º, XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Presidência n. 340 de 03 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin
Presidente do Conselho Nacional de Justiça