O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e com base no art. 6º, XXXI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,

RESOLVE:

Art. 1º Designa os(as) integrantes do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário que atuarão em seu Comitê Diretivo (CD-ONIT), na forma do art. 3º, parágrafo único, da Portaria Presidência n. 322/2025:

I - Marco Adriano Ramos Fonseca, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;

II - Fernando Quadros da Silva, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

III - Francisca Brenna Vieira Nepomuceno, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;

IV - Lizandro Garcia Gomes Filho, Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

V – Eunice Aparecida de Jesus Prudente;

VI - Gabriela SpangheroLotta;

VII - Loiane Prado Verbicaro;

VIII – Luciano Da Ros;

IX – Maria Paula Dallari Bucci;

X – Marco Aurélio Borges de Paula;

XI – Menelick de Carvalho Netto;

XII – Oscar Vilhena Vieira.

Parágrafo único. A Secretária-Geral, Clara Mota, atuará como Secretária Executiva do CD-ONIT e, em suas ausências, far-se-á substituir pelo Secretário de Estratégia e Projetos, Paulo Marcos de Farias.

Parágrafo único. A Secretária-Geral, Clara Mota, atuará como Secretária Executiva do CD-ONIT, sendo substituída em suas ausências pelo Secretário de Estratégia e Projetos, Paulo Marcos de Farias, e o Coordenador do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Fernando Facury Scaff, atuará como Coordenador do CD-ONIT. (redação dada pela Portaria n. 413, de 14.11.2025)

Art. 2º Designa como membro consultivo ao CD-ONIT o Desembargador Francisco Rodrigues de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Edson Fachin

Presidente do Conselho Nacional de Justiça