O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e com base no art. 6º, XXXI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,

RESOLVE

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria n. 355 de 13/10/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º........................................................
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§ 1º. A Secretária-Geral, Clara Mota, atuará como Secretária Executiva do CD-ONIT, sendo substituída em suas ausências pelo Secretário de Estratégia e Projetos, Paulo Marcos de Farias, e o Coordenador do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Fernando Facury Scaff, atuará como Coordenador do CD-ONIT.

§ 2º. O Secretário de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça compõe o ONIT na qualidade de agente consultivo, sem direito a voto, e seu assessor-chefe, na qualidade de suplente." (NR)

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Edson Fachin
Presidente do Conselho Nacional de Justiça