Altera a Portaria Presidência nº 320/2025, que designa os membros do Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 134/2025.
SEI n. 07132/2025.
A Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça comunica republicação da Portaria Presidência Nº 357 de 13 de outubro de 2025, disponibilizada no Dje n. 228, em 16 de outubro de 2025, em decorrência de erro material.
Onde se lê:
III - Lívia Cristina Marques Peres, Diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ e Coordenadora da Comissão Gestora do PLS-PJ no CNJ;
Leia-se:
III - Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora da Comissão Gestora do PLSPJ no CNJ;
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 07132/2025,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria Presidência nº 320/2025 passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º..................................................................
............................................................................
III - Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora da Comissão Gestora do PLSPJ no CNJ;
............................................................................
XI - Rodrigo Roberto Curvo, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, representante do Comitê Gestor Regional do Centro-Oeste;
............................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin
Presidente do Conselho Nacional de Justiça