Identificação
Portaria Nº 382 de 29/10/2025
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 178/2025, que institui Grupo de Trabalho "Normatização para as Equipes Técnicas Multidisciplinares do Poder Judiciário".

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 246/2025, de 5 de novembro de 2025, p. 5-6.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 08653/2025

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo SEI nº 08653/2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 178/2025, que passa a vigorar acrescido dos incisos XVII e XVIII:

"Art. 2º.........................................................................

...................................................................................

XVII – Graziela Milani Leal, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, requisitada ao CNJ;

XVIII – Angela Urio Liston, Psicóloga Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, requisitada ao CNJ." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin

Presidente