O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI n. 09931/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VIII do art. 1º da Portaria Presidência nº 360/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ..................................................................... 

.................................................................................

VIII – Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas (RNCP) do Ministério da Economia: Suzana Batista dos Santos, Secretária de Administração, e Thiago de Andrade Marques, Coordenador de Contratações, ambos do CNJ, como titular e suplente, respectivamente;

........................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Edson Fachin