Identificação
Portaria Nº 403 de 06/11/2025
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 256/2021, que designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 255/2024, de 13 de novembro de 2025, p. 28.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 06455/2021

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 06455/2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 256/2021 passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ............................................................................................

........................................................................................................

II – Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e, em sua ausência, Lívia Cristina Marques Peres, Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ;

........................................................................................................

XIV – Demócrito Ramos Reinaldo Filho, Desembargador do Tribunal Regional do Estado de Pernambuco." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin