O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 11386/2023,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 304/2023 passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º Integram o Comitê os seguintes integrantes:

.....................................................................................

III – Hugo Gomes Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, que o coordenará;

...................................................................................

XIII – Angela Regina UrioListon, Servidora do CNJ." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Edson Fachin