Identificação
Portaria Nº 426 de 24/11/2025
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 203/2020, que designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj).

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 274/2025, de 10 de dezembro de 2025, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 06913/2024

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI nº 06913/2024,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 203/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................

.....................................................................................................

IV – Camila Monteiro Pullin, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

.....................................................................................................

VII – Thais Sampaio da Silva Machado, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

.....................................................................................................

XXIV – Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, representante da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj)." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin