Altera a Portaria Presidência nº 415/2024, que designa os integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp).
SEI n. 17005/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 17005/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 415/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ............................................................................
I – Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, Conselheiro do CNJ, que o Coordenará;
........................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin