O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 17005/2024,

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Resolução CNJ nº 570/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp).

Art. 2º Integram o Comitê Executivo:

I – Pablo Coutinho Barreto, Conselheiro do CNJ, que o coordenará;

II – Frederico Montedonio Rego, Juiz Auxiliar da Presidência;

III – Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência;

IV – Marcel da Silva Augusto Corrêa, Juiz Auxiliar da Presidência;

V – Reginaldo Márcio Pereira, Juiz Auxiliar da Corregedoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Luís Roberto Barroso