Altera a Portaria Presidência nº 320/2025, que designa os membros do Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 134/2025.
SEI n. 07132/2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 07132/2025,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria Presidência nº 320/2025 passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:
"Art. 1º .................................................................. ............................................................................
XIX - Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, Juiz de Direito e membro do Subcomitê de Logística Sustentável (SLS) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin