Identificação
Portaria Nº 467 de 16/12/2025
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 320/2025, designa os membros do Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 134/2025.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 282/2025, de 19 de dezembro de 2025, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 21158/2025

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 21158/2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria Presidência nº 320/2025 que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.1º............................................................................................................

......................................................................................................................

VII - Francisco Henrique Mendonça Nina Cabral, representante do Tribunal Superior do Trabalho;

......................................................................................................................

XIII - Herminegilda Leite Machado, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, representante do Comitê Gestor Regional do Nordeste;

.....................................................................................................................

XIX - Otávio Bruno Ferreira, representante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

XX - Luísa Bahia Barretto Corrêa da Veiga, Advogada especialista em crédito de carbono;

XXI - Fabiana Andrade Gomes e Silva, Diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin