Altera a Portaria Presidência nº 336/2024, que designa os membros do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituído pela Resolução CNJ nº 582/2024.
SEI n. 13343/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 13343/2024,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria Presidência nº 336/2024 passa a vigorar com a seguinte alteração
"Art. 1º ..................................................................................................
.............................................................................................................
VIII – Maria do Socorro Leal, Juíza Federal, representante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum);
..............................................................................................................." ( NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin