O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 02506/2019,

RESOLVE:

Art. 1º O parágrafo único do art. 3º da Portaria Presidência nº 34/2019 passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 3º ..........................................................................................

.....................................................................................................

Parágrafo único. O apoio logístico e a execução das deliberações do Comitê ficarão a cargo da Secretaria de Estratégia e Projetos e contará com o apoio de uma Secretaria Executiva composta pelos servidores Flávio Oliveira Barboza, na qualidade de titular, e Agatha Soares de Silveira e Juliana de Sousa Siqueira, na qualidade de suplentes, respectivamente." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Edson Fachin