Altera a Portaria Presidência nº 465/2025, que institui Grupo de Trabalho para a elaboração de diretrizes nacionais sobre Grupos Reflexivos e Responsabilizantes de homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres (GRHAV), no âmbito do Poder Judiciário.
SEI n. 08256/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos processos SEI nº e 08256/2021 e 22120/2025,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 4º, inciso VI, da Portaria Presidência nº 465/2025 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 4º .....................................................
.................................................................
VI - Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
..................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin