Identificação
Portaria Nº 37 de 05/02/2026
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 474/2025, que institui Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 31/2026, de 11 de fevereiro de 2026. p. 3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 06001/2021

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 06001/2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 474/2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações: 

“Art. 2º .........................................................................
..................................................................................... 

II - Renata Maroja Stochiero, representante da Coordenadoria de Apoio à Governança de Sustentabilidade;
....................................................................................

V - Rodrigo Bonna Nogueira, representante da Coordenadoria de Infraestrutura;
....................................................................................

X - Marina Brazil Bonani, representante da Coordenadoria de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais;
....................................................................................

XIII - Natascha Barreto de Almeida Rangel, representante da Secretaria de Cerimonial e Eventos;
....................................................................................

Parágrafo único. Fica indicada a servidora Juli Alves da Silva dos Santos como secretária dos trabalhos da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin