Altera a Portaria Presidência nº 360/2022, que designa representantes do Conselho Nacional de Justiça para participarem de colegiados ou grupos de trabalho externos.
SEI n. 09931/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 09931/2022,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria Presidência nº 360/2022 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .........................................................................................
.....................................................................................................
XXXII – Conselho Nacional de Segurança Pública junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública: Conselheiro João Paulo Santos Schoucair, como titular; e, como suplentes, o Juiz Auxiliar da Presidência Gláucio Roberto Brittes de Araújo e o Promotor de Justiça José Theodoro Corrêa de Carvalho.
...................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin
Presidente