O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 04291/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 205/2023, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ..........................................................................

.....................................................................................

III – Marina Rocha Cavalcanti Barros, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

IV – Rodrigo Gonçalves de Souza, Juiz Auxiliar da Corregedoria do CNJ;

.....................................................................................

VI – Cláudio Cesáre Braga Pereira, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;

VII – Rosimayre Gonçalves de Carvalho, Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

VIII – Marcelo Vieira de Campos, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

IX – José Antônio Ferreira Cavalcante, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;

.....................................................................................

XI – Revogado;

.....................................................................................

XIII – Revogado;

......................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Edson Fachin

Presidente