Altera a Portaria Presidência nº 61/2023, que estabelece atribuições e designa os integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), instituído pela Resolução CNJ nº 490/2023.
SEI n. 01549/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando os termos do processo SEI/CNJ nº 01549/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 61/2023, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ...............................................................................
...........................................................................................
XII - Rodrigo Gonçalves de Souza, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin