O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 04151/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência 299/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .....................................................................................

.................................................................................................

VI – Eliene Mariano Fernandes, chefe de gabinete do conselheiro Fábio Esteves;

VII – Lucas Rodrigues, colaborador do CNJ;

.................................................................................................

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho contará com o apoio de uma Secretaria Executiva composta pela servidora Thiara Regina Ferreira Monteiro Bassani." (NR)

Art. 2º Ficam revogados os incisos VIII, X, XI, XIV e XIX.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Edson Fachin