O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 09931/2022,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria Presidência nº 360/2022 passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .........................................................................................

.....................................................................................................

XXXIII – Conselho Nacional de Turismo junto ao Ministério do Turismo: Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Auxiliar da Presidência, e Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza Auxiliar da Presidência, como titular e suplente, respectivamente; " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Edson Fachin

Presidente