O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 05461/2022,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 222/2022 passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ............................................................................

........................................................................................

IX – Silvio Amorim Junior, conselheiro do CNJ; 

........................................................................................

Parágrafo único. O Comitê será coordenado pelo Conselheiro Silvio Amorim Junior, interinamente até o provimento de novos cargos de Conselheiro ou Conselheira do CNJ." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Ministro Edson Fachin