Altera a Portaria Presidência nº 87/2026, que institui Grupo de Trabalho destinado a auxiliar na formulação de diretrizes e práticas relacionadas à preservação e difusão de livros e documentos históricos relacionados à ancestralidade negra no Brasil.
SEI n. 03964/2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 03964/2026,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 87/2026 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º .............................................................................
........................................................................................
XII - Flávio dos Santos Gomes, Historiador e Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
........................................................................................
XIV - Franciele Rocha de Oliveira, Professora do IFSC Câmpus Garopaba.
........................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin