Identificação
Portaria Nº 107 de 12/03/2026
Apelido
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Temas
Ementa
Altera o Plano de Logística Sustentável do Conselho Nacional de Justiça – PLS/CNJ, ciclo 2021-2026.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 64/2026, de 18 de março de 2025, p. 2-3; 6-66.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
SEI n. 11212/2020
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 11212/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Plano de Logística Sustentável do Conselho Nacional de Justiça (PLS/CNJ), ciclo 2021-2026, instituído pela Portaria Presidência nº 22/2021, que passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin