O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 03749/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes integrantes para compor o Comitê de Governança da Plataforma Nacional de Saúde:

I - Daiane Nogueira de Lira, que o coordenará;

II - Luciana da Veiga Oliveira, que atuará como subcoordenadora;

III - Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Secretária-Geral do CNJ;

IV - Paulo Marcos de Farias, Secretário de Estratégia e Projetos do CNJ;

V - Érick José Pinheiro Pimenta, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

VI - João Felipe de Menezes Lopes, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

VII - Henrique Dada Paiva, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

VIII - Thiago de Andrade Vieira, Diretor Executivo do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ;

[...]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Edson Fachin