Altera a Portaria nº 299/2020, que institui Comitê de Prevenção e Enfrentamentodo Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário.
SEI n. 04151/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contidono processo SEI/CNJ nº 04151/2024,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência 299/2020 passa a vigorar com os seguintes acréscimos:
"Art. 2º .....................................................................................
.................................................................................................
XXI – Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
XXII – Maria Nazaré, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região;
XXIII – Matheus Ramos Moura, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;
XXIV – Aurilene Moura Mesquita, Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima;
XXV – Bartira Pereira Dantas, Servidora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin