Altera a Portaria Presidência nº 203/2020, que designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj).
SEI n. 13434/2018.
Publicado originariamente no DJe/CNJ n. 182/2026, de 4 de agosto de de 2026.
Republicada em razão de erro material. Onde se lê:
"Art. 2º Ficam revogados os incisos X, XIII e XXIV da Portaria Presidência nº 203/2020.", leia-se:
"Art. 2º Fica revogado o inciso XXIV da Portaria Presidência nº 203/2020."
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 13434/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 203/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...........................................................................................
.......................................................................................................
X – Katy Braun do Prado, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj);
........................................................................................................
XIII – Cláudia Catafesta, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;
........................................................................................................” (NR)
Art. 2º Ficam revogados os incisos X, XIII e XXIV da Portaria Presidência nº 203/2020.
Art. 2º Fica revogado o inciso XXIV da Portaria Presidência nº 203/2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin