Altera a Portaria Presidência nº 61/2023, que estabelece atribuições e designaos integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Poder Judiciário paraa Equidade Racial (Fonaer), instituído pela Resolução CNJ nº 490/2023.
SEI n. 01549/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando os termos do processo SEI/CNJ nº 01549/2023,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 61/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .....................................................................
I – Fabio Francisco Esteves, Conselheiro do CNJ;
................................................................................" (NR)
Art. 2º Fica revogado o inciso V da Portaria Presidência nº 61/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin