Identificação
Portaria Nº 336 de 27/07/2026
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 222/2022, que institui o Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 182/2026, de 4 de agosto de de 2026, p. 5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 13420/2026

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 13420/2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º A Portaria Presidência nº 222/2022 passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ..................................................................

 .............................................................................

XIX - Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, Advogada e pesquisadora;

 .............................................................................

XXII - Sérgio Luiz Kukina, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;

XXIII - Luciana Gonçalves de Oliveira Pereira das Neves, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin