O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 14267/2026,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 299/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ...............................................................

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II - Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, que atuará em substituição nas ausências da presidente;

III - Ana Carolina Alves Araújo Roman, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião;

IV - Vera Lúcia da Silva Conceição, Juíza Federal da Justiça Militar da União;

V - Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

VI - Amanaci Giannaccini, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região;

VII - Raquel Domingues Amaral, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

VIII - André Machado Cavalcanti, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;

IX - Francisco Tojal Dantas Matos, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco;

X - Meg Gomes Martins de Ávila, Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado – Psicologia, do CNJ, que o secretariará;

XI - Raquel Leite da Silva Santana, Assessora Jurídica do Tribunal Superior do Trabalho;

XII - Luisa de Souza Leão Almeida, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Chefe da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região;

XIII - Ernandes Alves Feitosa, Analista Judiciário, Área Judiciária, membro da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

XIV - Solange Borges Cavalcante Alves, representante das trabalhadoras e dos trabalhadores terceirizados, colaboradora terceirizada do Departamento Nacional da Polícia Judicial do Conselho Nacional de Justiça.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Edson Fachin