Identificação
Portaria Nº 335 de 27/07/2026
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 248/2026, que delega aos Juízes Auxiliares do Conselho Nacional de Justiça a coordenação das Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas (PJNP).

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 184/2026, de 5 de agosto de de 2026, p. 3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 10982/2026

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 10982/2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 248/2026 passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .........................................................................

....................................................................................

XXI - Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário: Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni;

...................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin