Altera a Portaria Presidência nº 329/2023, que institui o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pela Resolução CNJ nº 492/2023.
SEI n. 06490/2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 06490/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 329/2023, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º ............................................................
........................................................................
XVI - Marta Veloso de Menezes, Defensora Pública Federal;
.........................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin