Identificação
Portaria Nº 370 de 13/08/2026
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 474/2025, que institui Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 196/2026, de 19 de agosto de 2026, p. 4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 06001/2021

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 06001/2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 474/2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º .........................................................................

 ....................................................................................

XXI - Vanessa Cristina da Silva, representante da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT);

XXII - William Alves Rangel, representante da Secretaria de Estratégia e Projetos (SEP);

XXIII - Naireli Nunes Barbo Dias Martins, representante da área de Políticas Judiciárias.

....................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin