Identificação
Portaria Nº 569 de 15/06/2009
Apelido
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Temas
Ementa
Designa integrante do Grupo Gestor Nacional do Programa Casas de Justiça e Cidadania.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DOU, Seção 2, de 25/6/09, p.52, e DJE/CNJ nº 104/2009, de 25/6/09, p.2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o disposto nas Portarias Nº 499 e 500, de 07 de abril de 2009, que criou o Grupo Gestor Nacional do Programa Casas de Justiça e Cidadania,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina para compor o Grupo Gestor Nacional das Casas de Justiça e Cidadania.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro GILMAR MENDES
Presidente do Conselho Nacional de Justiça