Identificação
Portaria Nº 98 de 13/07/2012
Apelido
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Temas
Ementa

Inclui magistrado e servidores nos itens 3 e 7 da Portaria nº 128, de 7 de outubro de 2011. (Inspeção Amapá)

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Corregedoria
Fonte
-
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 128, de 07 de outubro de 2011;

 

RESOLVE:

 

1. Incluir no item 3 da referida portaria o Juiz Auxiliar desta Corregedoria Nacional, Dr. Jairo Gilberto Schafer; e no item 7 os servidores Rodrigo Guterres Berger e Luigi Frusciante Filho;

3. Determinar a publicação desta no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça;

4. Determinar a juntada aos autos da Inspeção Amapá (Processo nº 5259-20.2011);

5. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra ELIANA CALMON

Corregedora Nacional de Justiça