Identificação
Portaria Nº 36 de 11/07/2012
Apelido
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Temas
Ementa

Altera o art. 2º da Portaria nº 138, de 13 de dezembro de 2011, que institui Grupo de Trabalho de apoio à Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.

Situação
Exaurido
Situação STF
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Origem
Secretaria-Geral
Fonte
DJE/CNJ nº 123/2012, de 13/07/2012, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

PORTARIA Nº 36, DE 11 DE JULHO DE 2012

Altera o art. 2º da Portaria nº 138, de 13 de dezembro de 2011, que institui Grupo de Trabalho de apoio à Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), nos termos do inciso V do artigo 1º da Portaria 193, de 1º de outubro de 2010 e considerando o contido no Processo nº 348950,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria nº 138, de 13 de dezembro de 2011, que institui Grupo de Trabalho de apoio à Comissão de Acesso a Justiça e Cidadania, o qual passa a vigorar acrescido do inciso III:
[...]
III – Ana Paula Sefrin Saladini, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Juiz Francisco Alves Junior
Secretário-Geral