Identificação
Portaria Nº 44 de 02/09/2013
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 157 de 2 de dezembro de 2010.
Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Secretaria-Geral
Fonte
DJE/CNJ n° 166/2013, de 3/9/2013 p. 3
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria 157 de 2 de dezembro de 2010, para substituir integrante do Comitê do PRONAME, Juiz Auxiliar Carlos Gustavo Vianna Direito, pelo Juiz Auxiliar Rodrigo Rigamonte Fonseca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Marivaldo Dantas de Araújo
Secretário-Geral Adjunto