O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria 105 de 18 de setembro de 2015;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria 25 de 10 de março de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, com a seguinte composição, coordenado pelo segundo:

I – Fabrício Bittencourt da Cruz, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça;

II - Bruno Ronchetti de Castro, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

II – André Felipe Gomma de Azevedo, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; (Redação dada pela Portaria nº 134, de 06.10.15)

III – Ilson Alves Pequeno Júnior, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;

IV – Tereza Aparecida Asta Gemignani, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

V – Ingrid Schroder Sliwka, Juíza Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul;

VI – Ronald Kruger Rodor, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul;

VII – Dennys Albuquerque Rodrigues, Conselheiro do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq);

VIII – André Borges Ribeiro, Diretor da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

IX – Ângela Margarete Caniato, Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

X – Ariovaldo Dias Furtado, servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

XI – Ednaldo Cardoso Pereira, Chefe do Núcleo de Documentação e Informação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;

XII – Edson Alves Lacerda, servidor do Superior Tribunal de Justiça;

XIII – Ellen Cristina Lima Carneiro, servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; (Redação dada pela Portaria nº 151, de 10.11.15)

XIII – Caroline Gomes de Amaral Bayma, servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios;

XIV – Gilberto de Souza Cardoso, Diretor da Divisão de Gestão de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

XV - João Bosco Machado de Miranda, Assessor de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;

XVI - Julio Cesar de Andrade Souza, servidor do Superior Tribunal de Justiça;

XVII – Júlio César Sousa Gomes, servidor do Tribunal Superior Eleitoral;

XVIII – Lenora de Beaurepaire da Silva Schwaitzer, servidora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

XIX – Lilian Pinheiro Dantas, Assistente da Coordenadoria de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

XX – Lilian Rose Cunha Motta, servidora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

XXI – Luciane Baratto Adolfo, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

XXII – Luis Pereira dos Santos, servidor do Conselho Nacional de Justiça;

XXIII – Luiz Fernando Duarte de Almeida, Coordenador de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho;

XXIV – Marcos Bacellar Souza, Coordenador de Gestão de Arquivos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;

XXV – Maria Juvani Lima Borges, servidora responsável pela Diretoria de Documentação e Divulgação do Superior Tribunal Militar;

XXVI – Maria Rosa Torres Susana, Chefe do Serviço de Gestão de Instrumentos Arquivísticos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

XXVII – Patrícia Longui, servidora da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro;

XXVIII – Pedro Vinícius Ferreira Sipriano, servidor do Conselho Nacional de Justiça;

XXIX – Rafael Luiz Melo de Almeida, servidor do Superior Tribunal Militar;

XXX – Renan Dantas de Oliveira, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;

XXXI – Rita Helena dos Anjos, servidora do Conselho da Justiça Federal;

XXXII – Rodrigo Franco Assunção Ramos, Chefe da Seção de Arquivo do Conselho Nacional de Justiça;

XXXIII – Tassiara Jaqueline Franck Kich, servidora da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul;

XXXIV – Yan Amaral Engelke, servidor do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Fica revogada a Portaria 73 de 12 de agosto de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Ministro Ricardo Lewandowski