Institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria 616 de 10 de setembro de 2009;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria 25 de 10 de março de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, com a seguinte composição, coordenado pelo segundo:
I – Fabrício Bittencourt da Cruz, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça;
II - Bruno Ronchetti de Castro, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
III – Ilson Alves Pequeno Júnior, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;
IV - Tereza Aparecida Asta Gemignani, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
V – Ingrid Schroder Sliwka, Juíza Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul;
VI – Ronald Kruger Rodor, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul;
VII – André Borges Ribeiro, Diretor da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
VIII – Ângela Margarete Caniato, Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
IX – Ariovaldo Dias Furtado, servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
X – Ednaldo Cardoso Pereira, Chefe do Núcleo de Documentação e Informação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
XI – Edson Alves Lacerda, servidor do Superior Tribunal de Justiça;
XII – Ellen Cristina Lima Carneiro, servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
XIII – Gilberto de Souza Cardoso, Diretor da Divisão de Gestão de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
XIV – João Bosco Machado de Miranda, Assessor de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;
XV - Julio Cesar de Andrade Souza, servidor do Superior Tribunal de Justiça;
XVI - Júlio César Sousa Gomes, servidor do Tribunal Superior Eleitoral;
XVII – Lenora de Beaurepaire da Silva Schwaitzer, servidora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
XVIII – Lilian Pinheiro Dantas, Assistente da Coordenadoria de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
XIX – Lilian Rose Cunha Motta, servidora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
XX – Luciane Baratto Adolfo, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;
XXI – Luis Pereira dos Santos, servidor do Conselho Nacional de Justiça;
XXII – Luiz Fernando Duarte de Almeida, Coordenador de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho;
XXIII – Marcos Bacellar Souza, Coordenador de Gestão de Arquivos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
XXIV – Maria Juvani Lima Borges, servidora responsável pela Diretoria de Documentação e Divulgação do Superior Tribunal Militar;
XXV – Maria Rosa Torres Susana, Chefe do Serviço de Gestão de Instrumentos Arquivísticos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
XXVI – Patrícia Longui, servidora da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro;
XXVII – Pedro Vinícius Ferreira Sipriano, servidor do Conselho Nacional de Justiça;
XXVIII – Rafael Luiz Melo de Almeida, servidor do Superior Tribunal Militar;
XXIX – Renan Dantas de Oliveira, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
XXX – Rita Helena dos Anjos, servidora do Conselho da Justiça Federal;
XXXI – Rodrigo Franco Assunção Ramos, Chefe da Seção de Arquivo do Conselho Nacional de Justiça;
XXXII – Tassiara Jaqueline Franck Kich, servidora da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul;
XXXIII – Yan Amaral Engelke, servidor do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.